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Rubem Braga e o STF


Havia um passarinho e um Conde, aconteceu, se bem me lembro da crônica de Rubem Braga. O Conde não era apenas um Conde, era o Conde Matarazzo. Tinha também um passarinho. O Conde Matarazzo era um velho conde que tinha muitas fábricas e também muitas honras. E segundo Rubem, o conde gostava de exibir à lapela, amarrada a uma fitinha, uma condecoração. Rubem confessa que ele tinha predileção pelo passarinho e pelo simples motivo. O passarinho cantava e voava. O Conde não sabia cantar. O canto do Conde eram os apitos de usinas barulhentas de fábricas espalhadas pelo Brasil. Eram as vozes dos seus operários de carne que trabalham para o Conde. O Conde cantava com o dinheiro que entrava e sai de seus cofres. O Conde só era conde porque era rico.
Sim, como Rubem, eu tenho preferência pelo passarinho.
Hoje leio, assim como leu Rubem num Jornal sobre o Conde, que o Supremo Tribunal Federal julgou o passarinho de Rubem que roubou a fitinha com a medalhinha do Conde. Bem, não foi bem o passarinho do Conde, foi sim Georgina, que tentou, mas não roubou, dois desodorantes e uns frascos de chiclete de menta. Também a tentativa de roubo não foi contra um Conde, mas contra um mercado, só que Georgina foi pega, já o passarinho que cantava e voava deu mais sorte e voou levando a fitinha com a medalhinha do Conde Matarazzo.
Georgina, por pouco, 3 x 2 não foi presa no julgamento do Supremo. O que levou o passarinho a roubar do Conde a fitinha com a medalhinha condecorativa Rubem não diz. Rubem, nesta mesma crônica, muda um pouco o assunto e conta como ele via a vida, e do seu não desejo de ser conde, e de que todo homem deveria conversar com o motorneiro.
Rubem também contou que ele, quando estudante de direito, calouro, junto a outros calouros, “assaltaram” um bonde, um “assalto imortal”, ao decretar que as passagens eram grátis. Roubaram também o boné do motorneiro. Porque “O boné era o símbolo do poder”.
Voltemos a Georgina. A matéria não caracteriza Georgina, não disse como ela se declara ao IBGE, se é maior ou menor de idade ou a que classe econômica pertence. Talvez, especulo, Georgina seja humilde, como humilde se sentiu o Conde ao ver o passarinho se aproximar e se imaginou como o xará Francisco, o cristão, padroeiro dos animais. Mas a figura do Conde e do Motorneiro na crônica de Rubem não representa a humildade de Georgina, uma mulher miserável. Pelo contrário. Rubem ao retratar o motorneiro o retrata como homem de o poder, e diz:
“Entendo por vida o fato de um homem viver fumando nos três primeiros bancos e falando ao motorneiro. Ainda ontem ou anteontem assim escrevi. O essencial é falar ao motorneiro. O povo deve falar ao motorneiro. Se o motorneiro se fizer de surdo, o povo deve puxar a aba do paletó do motorneiro. Em geral, nessas circunstâncias, o motorneiro dá um coice. Então o povo deve agarrar o motorneiro, apoderar-se da manivela, colocar o bonde a nove pontos, cortar o motorneiro em pedacinhos e comê-lo com farofa.” (Ah! Se o Povo brasileiro lesse e entendesse Rubem!)
Já o passarinho e Georgina são como se sentiu o Conde, um franciscano, mas não era um franciscano, era um Conde, um industrial, um plutocrata que teve sua fitinha com a medalha condecorativa roubada pelo passarinho. Aí todo seu poder retorna e ele volta a ser o motorneiro que não quer dar ouvidos ao Povo.
Já Georgina e a Suprema Corte, bem. Georgina, por um voto, não foi para o xilindró por um furto não concretizado. É que Georgina não poderia abrir um precedente num momento de “crise”. Assim eu entendi o voto do relator do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o primeiro a votar e negou o trancamento do caso. Segundo ele, Lewandowski, em épocas de crise, seria esperado que índices de furto aumentassem e o Poder Judiciário teria que dar uma resposta satisfatória para não ser conivente com isso. O ministro Edson Fachin, herdeiro do Lava Jato,  seguiu o relator e foi contra Georgina, será que ele será tão severo com a turma do PMDB/PSDB?
Já Dias Toffóli divergiu. Ao seu entender, o caso deveria ser arquivado por se tratar de “crime impossível” – denominação jurídica para um crime que não se concretizaria. Já que Georgina esteve todo tempo sob vigilância e foi parada logo na saída do caixa.
Celso de Mello, acompanhou a divergência, ao comparar o caso de R$ 42,00 com furtos de centenas de milhões de reais que acontecem frequentemente no país – “condenações penais já decretadas contra empresários e ex-governantes deste país envolvidos em delitos gravíssimos, de que resultou desvio ou a ilegítima apropriação de centenas de milhões de reais ou, até mesmo, de dólares”. Mello frisou que não houve violência física ou moral contra o supermercado e que, pelo valor ser ínfimo, não havia bem jurídico lesionado. O ministro Gilmar Mendes seguiu a divergência e formou a maioria para o caso ser trancado e Georgina vai poder como o pássaro voar.
Voltando mais uma vez a Rubem, e sua crônica, ele não diz o que motivou o pequeno passarinho a se arriscar para roubar do Conde sua fita com a medalhinha, provavelmente reluzente ou mesmo eu encontrei o motivo para Georgina se arriscar para tentar roubar desodorantes e refrescante para o hálito, “Chiclete liquido de menta”. Talvez, imagino eu, Georgina no queria cheirar bem, ter o bom hálito das moças que reluzem nos comerciais da TV, porque Georgina se viu como um ser que é capaz de amar e ser amada como uma mulher. Como qualquer mulher que não queira cheirar mal para seu amado. Daí, esperemos que o amor de Georgina não tenha atrasado muito a pauta do nosso Supremo que esperou o impedimento de Dilma, julgou se era viável se entrar com pipoca em cinema e agora só falta julgar o pássaro que roubou a fita do Conde Matarazzo!

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